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Cefet e IF Sudeste MG comentam corte de verba do Ministério da Educação

Por Júlio Cabral | Geral - 10/05/2019 - 08:10 | Atualizado: 11/05/2019 - 12:27

Unidade Leopoldina do CEFET-MG.

Unidade Leopoldina do CEFET-MG.

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) comentaram sobre o corte anunciado pelo Ministério da Educação de 30% para as universidades e instituições federais. A Diretoria do Cefet informou que o corte na unidade será de 35,4% o que inviabiliza o pagamento de serviços básicos, como despesas com água, energia elétrica e atividades terceirizadas.

CEFET-MG

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) vem a público manifestar a preocupação com o bloqueio de 30% da dotação orçamentária para o ano de 2019, recentemente anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

O corte, que atinge as Instituições Federais de Ensino de todo o País, impacta fortemente o funcionamento desta Instituição. Com as reduções ocorridas ao longo dos últimos anos, já foram feitos diversos ajustes internos – nos serviços de segurança e limpeza, por exemplo –, sempre buscando evitar prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e extensão.


Novos cortes inviabilizam o pagamento de serviços básicos, como despesas com água, energia elétrica e atividades terceirizadas. Importa destacar que, do total de recursos de manutenção e funcionamento da Instituição, foram bloqueados R$16.983.100,00 em um orçamento de R$48.048.931,00 (excluída a Assistência Estudantil), correspondendo a um corte de 35,4%.

Por fim, acreditamos na reversão dessa medida, que inviabiliza a oferta educacional em curto prazo, bem como compromete o futuro da Educação Pública no Brasil em longo prazo. Não obstante a preocupação aqui manifestada, apostamos no diálogo com o Ministério da Educação e com o Congresso Nacional para que possamos buscar outras soluções juntamente com a Associação Nacional Dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

IF Sudeste MG

Reitor, os Pró-reitores e os Diretores-Gerais do IF Sudeste MG informam à comunidade que a instituição teve, no dia 30 de abril, parte do seu orçamento bloqueado pelo Ministério da Educação - MEC, em um total de 30% referente ao que foi consignado na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019. Porém, como o bloqueio não foi linear, o valor referente ao custeio e funcionamento da instituição teve um corte de 36,6%.

Os dirigentes da Reitoria e dos Campi estarão reunidos para realizar estudos e discutir possíveis ações, estratégias e cenários para que, caso a situação persista durante os próximos meses, possam agir para atenuar o impacto deste bloqueio no orçamento das unidades, com vistas a garantir o pleno funcionamento da reitoria e dos campi, indistintamente, uma vez que tal bloqueio afetará a oferta de serviços de qualidade à sociedade nos eixos do ensino, da pesquisa e da extensão.

Importante ressaltar que o IF Sudeste MG vem, ao longo dos últimos anos, por meio dos seus dirigentes, realizando diversas ações e definindo estratégias, visando a melhor alocação dos recursos que são consignados para o instituto na LOA, apesar dos contingenciamentos ocorridos ao longo deste período.

A diretoria do Conselho dos Institutos Federais (CONIF) tem agendada uma reunião com o Ministro da Educação nesta sexta-feira (10) no intuito de buscar mais informações e reivindicar a reversão do quadro atual de contingenciamento, entre outras pautas.

Nota do Ministério da Educação

O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Fonte: Jornal O Vigilante Online




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