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Leopoldina já tem 2.617 microempreendedores individuais; veja atividades em alta entre MEIs

O VIGILANTE ONLINE | Geral - 19/08/2019 - 00:31 | Atualizado: 27/08/2019 - 09:39

De acordo com o Sebrae, as regiões Centro e Zona da Mata e Vertentes lideram o ranking de formalizações e juntas correspondem a quase metade dos MEI em Minas Gerais.

Em agosto, Minas Gerais fechou o saldo de formalização com mais de 1 milhão de Microempreendedores Individuais (MEI). Criado há 10 anos, a figura jurídica do MEI representa hoje 67% dos pequenos negócios mineiros optantes pelo Simples Nacional. 

Conforme a Agência Sebrae de Notícias, ainda de acordo com o saldo de formalização Leopoldina possui 2.617 Microempreendedores Individuais. Em Cataguases, são 3. 575.
 

MEI em Leopoldina:

·2018: 2.369

·agosto de 2019: 2.617
 

MEI em Cataguases:

·2018: 3.292

·agosto de 2019: 3.575



De acordo com um levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Portal do Empreendedor, Minas Gerais (1.000.493 MEI), Rio de Janeiro (1.016.580 MEI) e São Paulo (2.345.332 MEI) são os únicos estados que conseguiram ultrapassar a marca de 1 milhão de formalizados (até 13/08/19). Juntos, os três estados correspondem a quase metade (49,8%) dos MEI no Brasil, ou seja, 4,3 milhões dos 8,7 milhões no país.


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“Além das vantagens fiscais e previdenciárias criadas pela legislação, o aumento de formalizados na categoria MEI se deve também a fatores como a necessidade familiar de complemento de renda, devido ao aumento do desemprego nos últimos anos e, ainda, à oportunidade de muitos empreendedores testarem e validarem suas ideias de negócios, com custos menores, antes de evoluírem o porte da empresa”, justifica analista do Sebrae Minas Laurana Viana. 

No acumulado do período (até 13/08/19), o setor de serviços representou 41% do saldo de formalizações no estado, com mais de 400 mil MEI. As atividades com os maiores números de registros são: cabeleireiros, manicure e pedicure (88 mil MEI), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (75 mil MEI), obras de alvenaria (50 mil MEI), promoção de vendas (27 mil MEI) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (27 mil MEI).  

As regiões Centro e Zona da Mata e Vertentes lideram o ranking de formalizações e juntas correspondem a quase metade (49%) dos MEI em Minas Gerais.  As cidades com os maiores saldos de formalizados são: Belo Horizonte (174 mil MEI), Contagem (39 mil MEI), Uberlândia (38 mil MEI), Juiz de Fora (30 mil MEI) e Betim (23 mil MEI). 

Mudanças 

Desde a Lei Complementar 128, que cria o MEI, a legislação tem passado por várias mudanças. Uma delas foi em relação ao limite de faturamento anual. Inicialmente, poderia se tornar um MEI os empreendedores que tivessem uma renda de até R$ 36 mil por ano, um recurso muito limitado e que favorecia poucos trabalhadores. No decorrer dos anos ocorreram outras duas alterações do limite de faturamento: em 2012, passou para R$ 60 mil e, em 2018, foi reajustado para R$ 81 mil.

Outra alteração foi no número de ocupações permitidas para a formalização. “Em 2008, se restringia a 375 ocupações, entre elas ambulante, cabeleireiro, costureira, pintor, encanador e carpinteiro. Ao longo de uma década, mais 148 ocupações foram incluídas na lista de atividades, que somam hoje 523 ocupações”, explica a analista do Sebrae Minas.

A burocracia também foi reduzida.  No início, o processo de formalização só era efetivado com a impressão de documentos que precisavam ser enviados para as Juntas Comerciais. Após a automatização do Portal do Empreendedor, o processo passou a ser digital. 

Benefícios e apoio 

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil, não ter sócio nem filiais, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado (que receba piso da categoria ou salário mínimo) e atuar em uma das ocupações permitidas pela Lei. Entre as vantagens estão:  abrir conta bancária de Pessoa Jurídica, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, dentre outros inúmeros benefícios que facilitam o dia a dia.

Ao longo de 10 anos, o Sebrae Minas tem apoiado e desenvolvido ações para estimular a formalização de MEI no estado. Atualmente, oferece orientações e capacitações para os MEI e empreendedores que querem se formalizar sobre questões legais e gerenciais da empresa como, por exemplo, a Semana do MEI, realizada anualmente. Além disso, atua no fomento às políticas públicas que possibilitam a melhoria do ambiente legal e institucional para o desenvolvimento dos pequenos negócios.

  

 

Número de MEI por estado (até 13/08/2019)

Estado

MEI

% no total

SP

2.345.332

26,8%

RJ

1.016.580

11,6%

MG

1.000.493

11,4%

PR

540.410

6,2%

RS

535.982

6,1%

BA

477.052

5,4%

SC

357.301

4,1%

GO

304.820

3,5%

CE

278.014

3,2%

PE

275.840

3,2%

ES

226.517

2,6%

PA

185.022

2,1%

DF

157.233

1,8%

MT

153.583

1,8%

MS

125.589

1,4%

PB

121.280

1,4%

RN

112.774

1,3%

MA

102.461

1,2%

AL

85.574

1,0%

AM

73.458

0,8%

PI

71.315

0,8%

TO

61.275

0,7%

SE

53.914

0,6%

RO

51.621

0,6%

AP

14.561

0,2%

RR

13.407

0,2%

BRASIL

8.753.987

100%

 

Maiores saldos de formalizações por setor em Minas Gerais (até 13/08/2019)

Setor

MEI

Serviços

418.525

Comércio

316.757

Indústria

156.443

Construção Civil

102.181

Agropecuária

6.587

 

Saldo de formalizações por regional em  Minas Gerais(até 13/08/2019)

Região

MEI

Centro

367.903

Zona da Mata e Vertentes

123.561

Sul

113.547

Triângulo e Alto Paranaíba

94.992

Rio Doce e Vale do Aço

91.847

Centro-Oeste e Sudoeste

83.470

Norte

47.464

Jequitinhonha e Mucuri

39.086

Noroeste

38.623

 

Maiores saldos de formalizações por cidade em Minas Gerais (até 13/08/2019)

Município

MEI

Belo Horizonte

174.855

Contagem

39.302

Uberlândia

38.949

Juiz de Fora

30.519

Betim

23.244

Montes Claros

18.772

Divinópolis

17.023

Ipatinga

15.482

Governador Valadares

15.478

 

Maiores saldos de formalizações por atividade em Minas Gerais (até 13/08/2019)

Atividade

MEI

Cabeleireiros, manicure e pedicure

88.466

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

75.582

Obras de alvenaria

50.732

Promoção de vendas

27.956

Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

27.450

Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

25.620

Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

21.782

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

21.553

Instalação e manutenção elétrica

18.473

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

17.895

 


Fonte: Agência Sebrae de Notícias | Luciana Grillo




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