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Miraí conhece projeto do novo fórum da comarca

O VIGILANTE ONLINE | Região - 26/09/2019 - 21:56 | Atualizado: 27/09/2019 - 20:02


noticia--3-mirai.jpgUma solenidade na tarde desta segunda-feira, 23/09, marcou a apresentação do projeto do novo Fórum Ministro Antônio Martins Vilas Boas, da Comarca de Miraí, à comunidade local. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais e do Deputado Estadual Fernando Pacheco.

Na oportunidade, o chefe do Judiciário mineiro também recebeu o Título de Cidadania Honorária de Miraí. Foram agraciados ainda com a honraria o desembargador Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques e o presidente da Energisa Minas, Eduardo Alves Mantovani.

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“A construção de novos fóruns em comarcas do interior tem sido uma das marcas de nossa gestão, e o que estamos buscando com as obras é garantir melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e, naturalmente, uma prestação jurisdicional mais célere e mais efetiva aos cidadãos”, ressaltou o presidente Nelson Missias, durante a solenidade.

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O chefe do Judiciário mineiro contou que muito tem sido feito nesse sentido, ao longo de sua gestão, e os resultados desses esforços deverão se revelar em sua totalidade “nos próximos meses, nos próximos anos”, graças ao trabalho “que estamos plantando agora”.

Desempenho do TJMG

O presidente destacou os resultados positivos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a respeito do desempenho do TJMG em 2018, que colocam a corte mineira na liderança em conciliação, na redução do acervo de execuções fiscais, nas taxas de congestionamento de processos e na produtividade de magistrados e servidores.

O presidente destacou também o fato de que, de acordo com o relatório do CNJ, o Tribunal mineiro é o que tem o menor custo por habitante entre os cinco maiores tribunais brasileiros: R$ 176,70 por ano, “menos que qualquer cidadão comum gasta por mês com uma assinatura de telefone celular ou de TV a cabo”, observou.

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Os números, afirmou o presidente Nelson Missias, revelam “um desempenho digno do segundo maior Tribunal de Justiça do país e mais digno ainda de Minas Gerais, estado em que nasceram e viveram alguns dos mais ilustres magistrados e juristas de toda a história brasileira”.

Sobre a cidadania honorária, agradeceu a todos os miraienses e ao vereador Almir Alves de Araújo, pela outorga do diploma em nome da cidade. Além de lembrar as belezas do município, recordou a música “Meus Tempos de Criança”, “obra-prima de Ataulfo Alves” que, afirmou, o apresentou ao município.

Em relação ao novo fórum de Miraí, o magistrado afirmou ainda que a obra devia muito ao empenho do desembargador Peixoto Henriques e à determinação do desembargador Amauri Pinto Ferreira. Registrou também os esforços de colegas filhos de Miraí: o desembargador Alvim Soares, o amigo Henrique Pereira e os juízes Consuelo Silveira Neto e Márcio Tricote.

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O diretor do foro da comarca, juiz Felipe Teixeira Cancela Júnior, também destacou que “uma nova sede do Poder Judiciário em Miraí atesta o intuito de oferecer um espaço digno para receber o cidadão e para que os profissionais da Justiça trabalhem com mais conforto e segurança”.

Na avaliação do magistrado, “com espaços mais adequados para os serviços, as energias se revigorarão, juntamente com a alegria e o desejo de fazer o melhor, em benefício da comunidade. O alvo de toda melhoria é o cidadão, que é a razão de ser do serviço público”.

O prefeito municipal de Miraí, Luiz Fortuce, disse que esse dia para a Comarca de Miraí,  "é a realização de um grande sonho, que só foi possível graças à convergência de forças de pessoas da nossa cidade e amigas de Miraí."

Projeto

O projeto de construção do novo fórum foi apresentado aos presentes pelo superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes, que explicou que o prédio terá um total de 750 m² de área construída.

A nova sede da comarca contará com um pavimento, com espaço para uma vara, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial, Tribunal do Júri e setores de apoio, concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local.

O espaço terá ainda estacionamento com 14 vagas, sendo quatro para motos, e um bicicletário para oito vagas. O valor estimado da obra, que deverá ser concluída em outubro de 2020, é de R$ 4,15 milhões.

A edificação será acessível a pessoas com dificuldades de locomoção e construída segundo princípios da sustentabilidade e segurança, com sistema de iluminação eficiente, sistema eletrônico de controle e segurança de acesso e sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, para proporcionar a adequação da temperatura com eficiência e economia.

Cidadania Honorária

Durante o ato solene para a entrega do título de cidadania honorária aos agraciados, o presidente da Câmara Municipal de Miraí, vereador Almir Alves de Araújo, explicou que a decisão de entregar o título ao chefe do Judiciário mineiro é um gesto de gratidão pela construção do novo fórum.

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“Há muito tempo Miraí deseja uma nova sede para o Judiciário local. O terreno onde o prédio será construído é lindo, plano, na entrada da cidade. Esse é um gesto do presidente que vai valorizar em muito nossa região”, explicou.

O presidente da Câmara acrescentou que o desembargador Peixoto Henriques sempre exerceu papel de influência em Miraí, também merecendo a gratidão da cidade.

“Para quem se dedica ao serviço público, é sempre gratificante ver seu trabalho reconhecido. É sinal de que estamos sendo úteis a nossa sociedade. Ainda maior é nossa satisfação quando este reconhecimento parte da gente trabalhadora e honesta do Município de Miraí, que, por meio de seus legítimos representantes, nos confere tão honroso título”, disse Peixoto Henriques.

O desembargador declarou estar grato pela homenagem. “É maior, agora, minha dedicação, porque não posso, jamais, frustrar as expectativas de meus agora concidadãos miraienses”, declarou.

Presenças

Estiveram presentes também, na solenidade, os desembargadores Alvin Soares, Agostinho Gomes de Azevedo, Domingos Coelho e demais autoridades locais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional




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