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'Desastre em Brumadinho deve ser investigado como um crime', diz ONU

O VIGILANTE ONLINE/G1 | MG - 28/01/2019 - 15:20 | Atualizado: 28/01/2019 - 15:13

Segundo representante das Nações Unidas, Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens após a tragédia de Mariana, o que não ocorreu.


O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como "um crime", afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak. "Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015", disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana. 

Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram "completamente pelo contrário", ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local. "Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente", disse o especialista.

Até o momento foram confirmadas 60 mortes, das quais 19 corpos foram identificados. Pelos menos 305 vítimas seguem desaparecidas. 


Tuncak ponderou que a "investigação ainda está em andamento" e que por isso a ONU ainda não pode "comentar sobre as lacunas específicas de proteção" para apontar conclusivamente quais erros levaram à tragédia de Brumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira é particularmente "preocupante". "É particularmente preocupante que especialistas ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupação sobre o potencial de rompimento do barragem de rejeitos" e que o Brasil tenha ignorado esses alertas, avaliou Tuncak.

"O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemas de alerta precoce para evitar a perda de vida e contaminação no caso da barragem se romper", disse.


"Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco", criticou.

Alerta sem resposta
De acordo com as Nações Unidas, em julho de 2018, cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos expressaram ao governo brasileiros preocupação com a situação ambiental da mineração no país. Eles temiam que o Brasil não tivesse tomado medidas adequadas para fornecer uma solução eficaz ao descaso que resultou no desastre da Samarco – companhia que tem como donas a mesma Vale e a a anglo-australiana BHP. Em resposta, o governo não indicou quais medidas práticas estavam sendo implementadas para evitar a recorrência de uma tragédia como a que atingiu Mariana naquele ano.

À BBC Brasil, a ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicitações de visita feitas pelos relatores especiais. "O Sr. Tuncak solicitou repetidamente um convite do Brasil para visitar o país e Minas Gerais, em especial, para avaliar as medidas tomadas pelo governo e empresas para proteger os Direitos Humanos de tais desastres catastróficos. (…) Ele não recebeu sequer uma resposta às solicitações de convite."

As últimas cartas enviadas pelo relator foram protocoladas em 7 de agosto e 7 de dezembro de 2018. A tentativa derradeira foi enviada cerca de seis semanas antes da tragédia.

O relator também expressou preocupação com a situação enfrentada por defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam defender seus direitos frente à indústria da mineração. "Estou profundamente preocupado com relatos de que o governo estaria tentando deslegitimar os defensores ambientais como sendo uma suposta ameaça econômica, ou uma conspiração estrangeira", afirmou.

"O governo deveria proteger esses defensores e respeitar seu direito à liberdade de expressão e de associação, valorizando a contribuição essencial que eles fazem para promover o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos", reforçou.

Tragédia anunciada
Tuncak questionou a previsibilidade da tragédia, porque a instalação dos trabalhadores foi construída em um local evidentemente vulnerável. "É questionável porque onde a instalação para os trabalhadores foi construída estava abaixo da barragem de rejeitos, considerando a clara existência de tal risco (de rompimento)."

"Os números chocantes daqueles encontrados mortos e desaparecidos apontam que este é um dos piores desastres da indústria de mineração na história. O que é particularmente notório é a aparente falta de medidas preventivas tomadas pelo governo e pela empresa ao longo de 3 anos após o desastre da Samarco", disse.

Tuncak ressaltou que já em 2012 a ONU havia preparado um relatório sobre o tema da mineração e do risco das barragens de rejeitos, mas que a indústria da mineração parece insensível aos apelos por maior sustentabilidade. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, que monitora globalmente acidentes de trabalho, "esse é o pior desastre de barragem de rejeito da década". A organização não forneceu estatísticas específicas sobre as tragédias mais mortais, porém afirmou à BBC News Brasil que já houve no passado tragédias superiores à de Brumadinho.

Em 2004 o Brasil ratificou a convenção da OIT de 1995 para "segurança e saúde nas minas". Apesar da conformidade com os tratados internacionais, segundo Tuncak são "inúmeros" os casos de impunidade, "onde pouca ou nenhuma responsabilidade é encontrada", diz. De acordo com o relator, os moradores das regiões exploradas raramente são beneficiados pela operação extrativista. "Os benefícios econômicos dessas indústrias dificilmente são compartilhados com as comunidades sujeitas a abusos de seus direitos, devido à poluição tóxica e outras formas de degradação ambiental."

"O setor de mineração tem uma longa história de abusos dos direitos humanos a partir dos riscos e conflitos inerentes que cria. O legado tóxico dos projetos de mineração em todo o mundo – incluindo o catastrófico colapso de barragens de rejeitos – impacta os direitos humanos à vida, à saúde, ao trabalho seguro, à água potável, aos alimentos, e a um ambiente saudável", resume.



Segundo ele, o Brasil precisa "garantir que suas leis, políticas e práticas" respeitem os direitos das comunidades e trabalhadores que enfrentam "riscos tão graves""O Brasil não pode retroceder em sua obrigação de proteger os direitos dos trabalhadores e comunidades locais, que continuam a enfrentar riscos excessivos devido à mineração e outras indústrias extrativas", defendeu.

ACOMPANHE ATUALIZAÇÕES NA COBERTURA
  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta (25) em Brumadinho (MG), e um mar de lama destruiu casas da região.
  • Barragem da Vale se rompeu na sexta em Brumadinho, MG; lama destruiu refeitório e prédio da mineradora, pousada, casas e vegetação.
  • Até o momento, há confirmação de 60 mortos; 19 foram identificados; há 292 desaparecidos, 192 resgatados, 382 localizados e 135 desabrigados.
  • Lama removeu refeitório pousada do local em que ficavam; havia 35 pessoas na pousada; pontos da cidade seguem ilhados.
  • Buscas estão no quarto dia, e número de mortes deve crescer; 136 militares de Israel ajudam os bombeiros na busca.
  • Vale suspendeu pagamento de dividendos e de bônus a executivos, e criou comitês para ajudar vítimas, reparar danos e descobrir responsáveis.
  • Avião com militares de Israel pousa em BH para ajudar nos trabalhos em Brumadinho

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Número de mortos chega a 37 após rompimento de barragem em Brumadinho; bombeiros retomam buscas
Número de mortos chega a 58 em Brumadinho; desaparecidos são 305

Ao menos 10 mortos foram encontrados em ônibus atingido pela lama

Cerca de 10 corpos foram retirados do ônibus encontrado próximo ao local do rompimento da barragem em Brumadinho, de acordo com o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros. A identificação dos corpos, porém, ainda não foi feita pela Polícia Civil, já que demanda um tempo maior por ser um trabalho delicado, segundo Aihara. O que se sabe é que todos os ocupantes do veículo eram funcionários da empresa.

Governador Romeu Zema e presidente Jair Bolsonaro sobrevoam área afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho

O governador Romeu Zema sobrevoou, na manhã deste sábado (26), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, a área atingida pelo rompimento da Barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dois fizeram um reconhecimento da área afetada e discutiram medidas em conjunto para minimizarem os danos da tragédia. Após sobrevoarem o local do acidente, o governador e o presidente se reuniram, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, com os demais representantes da comitiva que o acompanharam, como ministros de Estado, secretários de Estado e chefes das Forças de Segurança Nacional e Estadual, e o presidente da Vale, responsável pela barragem.

Romeu Zema destacou a ação do Estado, que vem realizando todo o trabalho necessário nas buscas por sobreviventes. “Tivemos a visita do presidente Bolsonaro e ministros que vieram ver de perto a tragédia de Brumadinho. Sobrevoamos o local, o governo federal se colocou totalmente à disposição naquilo que ele puder ajudar. Quero lembrar que, ontem, tão logo o incidente foi anunciado agimos imediatamente. Conseguimos resgatar várias pessoas ilhadas, as buscas continuam. Sabemos que a chance de ter sobreviventes é pequena, mas ainda há. Estamos esperançosos e fazendo todo o trabalho necessário”, afirmou.


O governador ainda ressaltou o empenho do Estado em tomar medidas para que os responsáveis sejam punidos. “Os envolvidos nessa tragédia serão punidos exemplarmente. Todas as medidas judiciais já foram acionadas, recursos bilionários foram bloqueados, de forma que a punição seja exemplar. Protocolos e legislação terão que ser revistos, essa barragem que rompeu estava inativa há anos e não recebia mais nenhum tipo de material. Não podemos ficar sujeitos a esse tipo de coisa novamente. Tanto os critérios federais como os estaduais, provavelmente, terão que ser revistos depois dessa tragédia”, ressaltou Romeu Zema.

Na noite dessa sexta-feira, mesmo dia do rompimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da empresa Vale, responsável pela barragem.


Força-tarefa

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edgard Estevo, destacou que todo o Estado de Minas Gerais e suas Forças de Segurança estão atuando em forma conjunta. Segundo ele, 14 aeronaves estão empenhadas no trabalho de resgate, além de 140 homens da corporação. O comandante também ressaltou que o governo federal também colocou à disposição todo o aparato humano e técnico para atuar em Brumadinho.

“Foram retiradas cerca de 100 pessoas ilhadas. O Corpo de Bombeiros vai trabalhar ininterruptamente para não só bater toda a área com a possibilidade de vítimas vivas, mas a todo o momento para a busca de pessoas desaparecidas. O trabalho vai se prolongar no tempo durante semanas para que a gente possa dar notícia a todas as famílias”, disse.

O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Evandro Borges, também destacou o trabalho em conjunto que, agora, também conta com o apoio do governo federal. “Desde ontem, quando ocorreu o evento, estamos com a Defesa Civil mobilizada com a criação de um gabinete de crise. Montamos um centro integrado para a ação sincronizada dos órgãos. E em Brumadinho um centro operacional com todo o esforço e apoio humanitário”. O coronel destacou que a Copasa realizou intervenções para que o abastecimento de água de Belo Horizonte e região não fosse afetado, a Cemig está trabalhando para o religamento da energia e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) está atuando na desobstrução das vias para facilitar o acesso dos bombeiros às áreas atingidas pelos rejeitos.

O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que o foco, agora, é o salvamento e identificação das vítimas, mas reconhece que são necessárias mudanças na legislação federal e estadual para evitar que novos casos como esse aconteçam. “O objetivo é esse, vamos melhorar os procedimentos para evitar que uma tragédia humana como essa volte a acontecer. A Defesa Civil do Estado está fazendo um trabalho primoroso, está de parabéns, e a Defesa Civil Nacional está aqui para prestar o apoio necessário”, disse Salles.



Nota da Vale
"A Vale informa que, no início desta tarde, ocorreu o rompimento da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho (MG). A companhia lamenta profundamente o acidente e está empenhando todos os esforços no socorro e apoio aos atingidos. Havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos, indicando a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas. Parte da comunidade da Vila Ferteco também foi atingida. O resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo realizados no local pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente. A prioridade máxima da empresa, neste momento, é apoiar nos resgates para ajudar a preservar e proteger a vida de empregados, próprios e terceiros, e das comunidades locais. A Vale continuará fornecendo informações assim que confirmadas."

Nota do Ministério do Meio Ambiente
"No início da tarde desta sexta-feira (25/01), ocorreu o rompimento de três barragens na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O empreendimento está situado em um afluente do rio Paraopeba, na Bacia do Rio São Francisco. O Ministério do Meio Ambiente constituiu um gabinete de crise para acompanhamento do incidente. O ministro, Ricardo Salles, está se deslocando para a região acompanhado do presidente do Ibama, Eduardo Bim. A equipe do núcleo de prevenção e atendimento a emergências ambientais do Ibama já está no local em conjunto com servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Governo de Minas Gerais. A preocupação inicial do governo federal é com o resgate de vítimas, atendimento à região e a proteção de pontos de captação de água."

Nota do governo de MG
"Uma força-tarefa do Estado de Minas Gerais já está no local do rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O Corpo de Bombeiros por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há dois helicópteros sobrevoando a região. O Governo de Minas Gerais já designou a formação de um gabinete estratégico de crise para acompanhar de perto as ações. Assim que houver mais informações, o Governo de Minas Gerais emitirá novos comunicado"

Nota da Defesa Civil
"O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), coronel Alexandre Lucas, chegam hoje (25) à noite a Belo Horizonte (MG) para acompanhar e apoiar o trabalho das defesas civis locais na ocorrência do rompimento de uma barragem na Mina Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana da capital mineira. A prioridade, neste momento, é o socorro e assistência à população afetada. A mobilização e o apoio do Governo Federal iniciaram logo após o rompimento da estrutura. O ministro conversou por telefone com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que reforçou a importância de disponibilizar todo o apoio necessário ao estado e município. Equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) estão em frequente contato com representantes da prefeitura e governo do estado para orientar nas primeiras ações de resgate às possíveis vítimas e demais necessidades emergenciais."

Nota da Organização das Nações Unidas (ONU)
"O Secretário-Geral está profundamente triste com a terrível perda de vidas e os grandes danos a residências de pessoas e ao meio ambiente causados pelo rompimento da barragem ontem em Brumadinho, Minas Gerais. O Secretário-Geral oferece seus pêsames às famílias de vítimas e ao Governo do Brasil. Ele deseja aos feridos uma recuperação rápida. As Nações Unidas está pronta para ajudar as autoridades brasileiras na busca e nas ações de emergência"

Fonte: G1 MG e Agência Minas, com fotos da TV Globo, Corpo de Bombeiros e Cemig




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