Governo de Minas anuncia escala de pagamento de fevereiro e março

O VIGILANTE ONLINE | MG - 06/02/2019 - 15:02 | Atualizado: 06/02/2019 - 14:35

Romeu Zema apresentou reforma administrativa que deve gerar economia de R$ 1 bilhão durante mandato.


Anúncio do cronograma de pagamento foi feito nesta quarta-feira (6).

Anúncio do cronograma de pagamento foi feito nesta quarta-feira (6).

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Fazenda, confirmou, nesta quarta-feira (6/2), a escala de pagamento de fevereiro - e também de março - dos salários dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, a divulgação do cronograma também para o mês de março foi adotada para dar mais previsibilidade sobre o pagamento do ordenado ao funcionalismo. “Seguimos essa orientação dada pelo governador Zema para que haja o provisionamento dos salários também para março”, disse Gustavo Barbosa.

Neste mês, a primeira parcela será paga no dia 13 de fevereiro. Serão até R$ 2 mil para todas as categorias e, até R$ 3 mil para os servidores da Saúde e da Segurança Pública. No dia 25 de fevereiro será paga a segunda parcela, quitando os salários de todos os servidores.

Em março, a escala seguirá o mesmo ordenamento. A primeira parcela será depositada no dia 13 de março, com o formato de valores e categorias idêntico ao mês anterior. Já a segunda parcela será quitada no dia 26 de março. “Com muito trabalho e bastante esforço, estamos organizando o caixa para dar mais previsibilidade sobre os pagamentos para os nossos servidores”, disse o secretário de Fazenda.

Reforma Administrativa

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentaram na terça (5), em entrevista coletiva, na Cidade Administrativa, o projeto de lei da reforma administrativa, que será enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados estaduais. A proposta prevê economia de R$ 1 bilhão em quatro anos com, entre outras medidas, a redução de secretarias, empresas, autarquias e fundações.

“Nós estamos aqui hoje para comunicar que estamos enviando para a Assembleia Legislativa o nosso primeiro projeto, que é exatamente aquele que trata da reforma administrativa. E, como não podia ser diferente, essa lei visa reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado. Posso afirmar que, nesses primeiros 30 dias de governo, nós já conseguimos, para o meu mandato, uma economia de R$ 1 bilhão”, afirmou o governador.


A proposta prevê a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas. Serão elas: Planejamento e Gestão; Fazenda; Saúde; Educação; Justiça e Segurança Pública; Governo; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e Mobilidade. 

A economia anual esperada com a reforma é de R$ 235 milhões, alcançando R$ 1 bilhão ao fim de quatro anos. Ela será atingida devido à extinção de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada posteriormente ao Legislativo estadual, além do corte de cargos de comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Dessa forma, ao final da reforma, haverá ainda a redução da estrutura estadual de 75 para 57 órgãos. A reforma administrativa determina ainda o enxugamento da estrutura interna das secretarias em 47%, considerando o corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias.


Já os cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas serão reduzidos em aproximadamente 1.700, o que representa 16% neste primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior será atingido na segunda etapa da reforma, ao reestruturar as fundações, autarquias e empresas. A proposta foi construída em parceria com a Organização das Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Comunitas.

O governador Romeu Zema disse estar otimista quanto a aprovação do texto, uma vez que os parlamentares têm conhecimento da situação das contas estaduais. O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, ressaltou que, além da economia de R$ 1 bilhão em quatro anos, o Estado ficará mais eficiente. O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, destacou que a otimização de gastos tem como objetivo melhorar a prestação de serviços para a população.

Fonte: Agência Minas



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